O presente documento estabelece os Termos & Condições do website https://www.associacaoLIFE ESSENCE .com (doravante denominado "Website").

A ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE, é uma instituição particular de solidariedade social, que atua na promoção da  melhoria de vida, reabilitação e inclusão na sociedade de pessoas com multideficiência, idosos, com mobilidade reduzida e todos os que se sintam diminuídos na sua qualidade de vida, com vista a desenvolver, conservar e restabelecer o seu equilíbrio e as suas relações afetivas e sociais.

Capacitação de Instituições, Lares, Escolas, seus profissionais, técnicos e familiares a prestar cuidados holísticos aos seus associados, permitindo uma visão mais ampla e alargada de todas as formas de cura e métodos não invasivos, com estratégias de inovação permanentes.

A ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE, poderá também intervir na área da reabilitação, nomeadamente a público mais desfavorecido, promover e apoiar iniciativas socioculturais, incentivando o associativismo, o voluntariado e a consciencialização das entidades empresarias e da sociedade em geral, ao ampliar a rede mundial de cuidadores na saúde, englobando todos os profissionais de saúde.

Divulga a medicina natural e pretende reformulação de conceitos sociais fazendo chegar cuidados de saúde ao maior número de pessoas possíveis, assim como a educação e formação profissional dos cidadãos.

A ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE tem sede no Largo dos Aviadores, 55 1º Frente, em Vila Nova de Gaia

O website oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE.

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Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, deverá ser substituída a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.

Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Associação aplica-se a lei portuguesa e ficam desde já designados como competentes os tribunais do foro da comarca do Porto.

 

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A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”), asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

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A ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE, entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, ou orientação sexual.

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Ceder a outras pessoas ou outras entidades;

Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

 

Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

      i.        Inscrição de Associados, Comunicação e esclarecimentos, Processamento de pedidos de informação;

     ii.        Terapias, Tratamentos e acompanhamento dos Terapeutas ao serviço da Associação;

    iii.        Gestão dos projetos, nomeadamente, nas iniciativas de atribuição de apoios, no acompanhamento dos candidatos à integração profissional, na inscrição e elaboração do plano de treinos em segurança e conformidade com as características da pessoa, e na organização logística e seguros de vida associados à participação no determinado evento de convívio;

   iv.        Comunicação das ações, atividade e iniciativas acerca do trabalho desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE, a fim de sensibilizar o público para esta causa.

A ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante, a ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impeça a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito.  Importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas, permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

 

A ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (Designar Servidor) que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Sempre que aceder a dados pessoais a ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE, compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;

Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

 
 

Um dos propósitos para os quais dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados, é o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais.

Todas as comunicações deste tipo, serão dirigidas exclusivamente aos utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa.

Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações acerca das iniciativas, eventos e  atividades desenvolvidos pela ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE , poderá manifestar oposição a todo o tempo enviando um e-mail para associacaolifeeesence@gmail.com, ou através do correio para Largo dos Aviadores, 55 – 1º Frente, 4400-031 Vila Nova de Gaia

 
 

De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida à ASSOCIAÇÃO LIFE ESSENCE, pelos seguintes meios:

Via postal para o endereço: Largo dos Aviadores, 55 – 1º Frente, 4400-031 Vila Nova de Gaia; ou por E-mail para o endereço de correio eletrónico: associacaolifeeesence@gmail.com


Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

Identificação do responsável pelo tratamento

Informação e Consentimento

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Medidas de Segurança

Comunicações Comerciais e Promocionais

Exercício dos Direitos

Autoridade de Controlo